Ato Público sendo chamado segunda-feira, 4 maio, 2009

Circulando pela Internet:

“A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.

A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de de conhecimento.

Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozi tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os seus usuários. O projeto foi derrotado.

No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas, reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de
comunicação no Brasil.

Gostaríamos de convidá-lo a participar do ato público que será realizado no dia 14 de maio, às 19h30, em defesa da

LIBERDADE NA INTERNET
CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO

O Ato será na Assembléia Legislativa de São Paulo e será transmitido em streaming para todo o país pela web.

PLENÁRIO FRANCO MONTORO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
AV PEDRO ALVARES CABRAL S/N – IBIRAPUERA

O Ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.

Contamos com a sua presença.

Comitê Organizador”

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Cronologia do nosso tempo (10) sexta-feira, 13 fevereiro, 2009

Foto do site Yahoo

Dia 12/02/09

• A empresa japonesa de eletrônica Pioneer anunciou que cortará 10 mil empregos no mundo todo. Outras empresas já anunciaram seus cortes: Sony (16 mil), NEC (20 mil) e Nissan (20 mil).
• Renault anuncia 9 mil demissões, sendo metade na França.
• Nike pode demitir mais de 1,4 mil funcionários para cortar despesas, apesar do aumento de 9% no lucro líquido no último trimestre.
• No Brasil a Oi eliminou 400 posições gerenciais após fusão com a Brasil Telecom.
• A CUT realizou dia nacional de lutas em todo o país.

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Cronologia do nosso tempo (9) quinta-feira, 12 fevereiro, 2009

11 a 12/02/09

• Efeito da crise sobre economia ainda está por vir, diz FMI.
• América Latina levará até 3 anos para superar crise, diz BID.
• A montadora americana General Motors abriu plano de demissões voluntárias visando reduzir 10 mil de seus 62 mil empregados. Em 2006 um plano similiar atingiu resultados acima do esperado: 30 mil demitidos.
• Ao mesmo tempo no Brasil a Justiça manda GM indenizar 802 rabalhadores temporários demitidos da fábrica de São José dos Campos (SP).
• Metalúrgicos do ABC também vão às ruas protestar contra demissões: protesto é chamado de ‘Querem lucrar com a crise. A classe trabalhadora não vai pagar esta conta’.
• Crise global reduz empregos em indústrias de Pernambuco: a Fricon – segunda maior fabricante nacional de freezers – já demitiu 144 empregados. O saldo no setor é de 450 desempregados.
• Só no mês de dezembro, segundo dados do Dieese, foram demitidos em todo o país 655 mil trabalhadores.

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Gente vendendo gente

• Tráfico de pessoas movimenta até US$ 9 bi por ano, diz ONU (site Terra)
• Brasil teve quase 22 mil casos de trabalho escravo em 5 anos, diz ONU (site G1)

Dois enfoques a partir do mesmo relatório divulgado hoje pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês). O estudo sobre tráfico humano e trabalho escravo no mundo revela números impressionantes para o século XXI.
Depois do tráfico de drogas, o tráfico humano representa o 3° lugar na economia no mundo do crime, após o tráfico de armas.
Os pesquisadores admitem que essa é apenas a ponta de um iceberg, uma vez que muitos casos podem não ser conhecidos e a tendência é a crise econômica global potencializar a vitimização de seres humanos.
A exploração sexual é a maior motivação (79%, atingindo mais mulheres e meninas), seguida pelo trabalho forçado (18%). No trabalho forçado as crianças são 20% das vítimas.
Segundo a coordenação do estudo, os governos não reconhecem os fatos ou negligenciam o combate. Comparado ao combate ao narcotráfico, os esforços são bem inferiores.

Enquanto trabalha-se na elaboração de um código de conduta para o setor privado, para tentar assegurar que não é utilizado o tráfico de mão-de-obra em nenhum elo da cadeia produtiva, há outros fatores que continuam colaborando para que a situação permaneça ou piore:

• multinacionais migram para países em que a regulamentação trabalhista é precária, e quando há algumas conquistas de direitos sociais, migram novamente para outros países;
• a defesa do trabalho desregulamentado pelos que argumentam que isso gerará mais empregos contribui para ocultar a exploração de trabalho clandestino e a semi-escravidão;
• o avanço na redução das taxas de emprego impõe a necessidade de aceitar o trabalho sob condições precárias.

Diante de tudo isso não dá para ter otimismo. Mas divulgar dados como esses – ainda que ainda sejam poucos e superficiais, de acordo com a própria ONU – ajuda a conscientizar o mundo sobre essa realidade oculta.

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Cronologia do nosso tempo (8) quarta-feira, 11 fevereiro, 2009

09 a 10/02/09

• Demissão afeta um terço dos lares em SP: pesquisa Datafolha realizada entre os dias 3 e 4 de fevereiro revela que ao menos um trabalhador perdeu o emprego em 31% das casas nos últimos seis meses. O Datafolha revela ainda que o desemprego atingiu com mais força as casas das famílias de menor renda. Dos que pertencem às classes D e E, 40% dizem que alguém no lar perdeu o trabalho há até seis meses.
• Diferentes setores ampliam concessão de férias coletivas: 8.990 funcionários da empresa Carambeí (setor de abate de frango) em quatro estados do país.
• Acordos coletivos para evitar demissões já reduziram a carga horária e os salários de pelo menos 7 mil trabalhadores no Rio Grande do Sul. Três empresas convenceram os trabalhadores da necessidade da medida: GKN, Randon e MWM International.
• Nissan prevê demitir 20 mil no mundo.
• Acordos prevendo flexibilização já atingem cerca de 40.600 trabalhadores do setor metalúrgico no Estado de São Paulo, funcionários de 66 empresas. Outras 604 metalúrgicas paulistas -que empregam cerca de 167,9 mil pessoas- procuraram os sindicatos pedindo a abertura de negociações visando flexibilização.
• Pelo menos 11 faculdades privadas do DF atrasam salários de docentes. Pelo menos 2,5 mil docentes estão prejudicados com a situação. Alguns não receberam os salários de novembro, dezembro, 13º e adiantamento relativo a férias.
• Ford dá férias coletivas para 800 trabalhadores em São Bernardo do Campo a partir de 19 de fevereiro.

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Cronologia do nosso tempo (7) terça-feira, 10 fevereiro, 2009

05 a 08/02/09

• Demissões nos Estados Unidos atingem maior nível em 7 anos. As empresas norte-americanas anunciaram 241.749 demissões em janeiro.
• A crise já teria tirado o trabalho de 2,9 milhões de pessoas na América Latina.
• A Perdigão também anunciou férias coletivas em Dourados (220 km de Campo Grande, MS). Serão 1.520 trabalhadores da unidade de produção de aves e ração.
• Acordo revê 502 demissões da John Deere, fábrica de colheitadeiras do Rio Grande do Sul. Desde outubro, a dos Federação dos Metalúrgicos já contabilizou 3.313 dispensas de trabalhadores da categoria.
• Ford dá férias a 800 e paralisa unidade de caminhões em São Bernardo do Campo (SP). Outras montadoras de caminhões já anunciaram férias coletivas. Na Mercedes-Benz, por exemplo, a parada atinge 7.000 funcionários. Ao todo contando com a Volkswagen, 11,3 mil funcionários ficarão em casa.
• Fabricantes de autopeças demitem cerca de 3.700.
• GM pode demitir 5 mil funcionários nos EUA.

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Cronologia do nosso tempo (6) segunda-feira, 9 fevereiro, 2009

04/02/09

• Perdigão dá férias coletivas de 30 dias a 2,8 mil em Porto Alegre e Lajeado (RS).
• A Iveco, fabricante de caminhões do grupo Fiat em Sete Lagoas (MG), dá férias coletivas pela 3ª vez desde dezembro.
• Em Sorocaba, a ZF do Brasil, do setor de autopeças, confirmou a demissão de 236 empregados, somando-se aos 70 já dispensados em janeiro.
• Desemprego na Espanha sobe 47% em 1 ano e atinge 3,3 milhões. O número de desempregados estrangeiros no país aumentou 86,74%.
• Em São José dos Campos (SP), cerca de 1.000 trabalhadores rejeitaram a proposta da Associação dos Empresários do Chácaras Reunidas (Assecre) de redução de jornada e salários em até 25%.
• A Petroquímica Quattor, no ABC, demitiu 63 trabalhadores.

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Cronologia do nosso tempo (5)

31/01 a 03/02/09

• Corte de vagas afeta mais mulheres, jovens e negros: nas grandes metrópoles do Brasil, em tempos de crise, os maiores prejudicados com o desemprego são do sexo feminino, pretos ou pardos, jovens e com pelo menos o ensino médio completo, segundo dados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) levantados pelo IBGE.
• Pesquisa do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi) realizada entre os dias 12 e 15 de janeiro já mostrou que cada empresa do setor demitiu em média 2,5 trabalhadores no último trimestre do ano e ainda pretende dispensar 3 empregados nos próximos meses em função dos impactos da crise financeira internacional. O Simpi representa cerca de 200 mil empresas e emprega 1 milhão de trabalhadores.
• Somente em dezembro, 8.620 postos formais de trabalho foram fechados na região do Grande ABC. Os setores que mais encerraram vagas foram: indústria (4.699) – puxada pela cadeia automobilística; serviços (2.484), construção civil (870) e comércio (714).
• Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP): demissão em dezembro supera sazonalidade. 25% dos 87,4 mil empregos perdidos em dezembro não deveu-se a fatores sazonais, como período de chuvas e de férias. Dos 21,7 mil postos de trabalho fechados em novembro, 15% não resultaram da sazonalidade.
• Crise leva ao corte de 20 mil na produção de frutas no Nordeste. Um exemplo: na empresa Logus Butiá, produtora e exportadora de uvas em Petrolina (a 790 km de Recife), quase todos os empregados foram demitidos. Dos 300 funcionários, restaram 50.
• Flexibilização de direitos trabalhistas pode agravar crise, alerta magistrado. O juiz do trabalho e professor da Universidade de São Paulo Jorge Luiz Souto Maior alerta sobre os riscos desse tipo de negociação. O professor lembrou ainda que a simples existência de uma crise não justifica o sacrifício dos trabalhadores. É preciso que a empresa comprove a dificuldade econômica.

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Cronologia do nosso tempo (4) sexta-feira, 30 janeiro, 2009

Dia 30/01/09:

• No ABC mais acordos com corte salarial. Total de 3,6 mil trabalhadores da MWM e da Sabó terão jornada menor. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) não participou da negociação por ser contrária a cortes de salários. A legislação só permite as alterações no contrato em casos específicos de empresas que comprovem problemas financeiros. Não podem ser generalizadas a todo um setor.
• Empresas americanas, europeias e japonesas anunciaram mais de 25 mil demissões ao longo dos próximos meses. A crise também afeta o setor exportador da Índia, que só em dezembro demitiu 1 milhão de trabalhadores, segundo o governo daquele país.

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Cronologia do nosso tempo (3) quinta-feira, 29 janeiro, 2009

Dia 29/01/09

• Demissão em massa nas metalúrgicas de Joinville: 113 funcionários da Tupy, 180 na metalúrgica Duque. É só o começo.
• Dirigentes da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) comemoram (!) o primeiro acordo do gênero a ser fechado no país durante a atual crise financeira global: “O acordo vale por 90 dias e prevê uma redução de salários de 15%. Em troca, os funcionários ganham a garantia de que seus empregos serão preservados pela diretoria da empresa por 135 dias – quatro meses e meio.” É o começo do fim.
• Por causa da crise financeira, a Vale já demitiu 1.300 pessoas e deu férias coletivas de um mês para 5.500 funcionários. Sete sindicatos já aceitaram licença com meio salário proposta pela Vale.
• Trabalhadores do Polo Industrial de Camaçari protestaram contra demissões.

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